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Matrículas para o ano letivo 2023/2024
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Consulte aqui o Despacho Normativo n.º 10-B/2021
Matrículas cursos EFA - 2020/2021
Informação sobre matrículas no curso EFA
Ficha de Inscrição curso EFA
Matrículas
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Matrículas cursos EFA - 2020/2021
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Matrículas/Renovações de Matrícula
2020-2021
A matrícula deve ser realizada, preferencialmente, na aplicação Portal das Matrículas, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.
O pedido de matrícula é apresentado via Internet, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
A matrícula, se realizada presencialmente, requer marcação prévia com os Serviços Administrativos via e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou via telefónica (269 498 640) entre 6 de maio e 26 de maio.
Entre 4 de maio e 30 de junho
- Primeira matrícula na Educação Pré-Escolar;
- Renovações de matrícula e pedidos de transferência na Educação Pré-Escolar;
- Primeira matrícula no 1.º ano do Ensino Básico.
Entre 26 de junho e 10 de julho
- Registos de matrícula nos anos iniciais de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos;
- Renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Documentação
Deverá ter disponível para anexar no portal ou apresentar nos serviços administrativos do Agrupamento o seguinte:
- Cartão de cidadão do Encarregado de Educação;
- Cartão de cidadão do aluno;
- Fotografia atualizada, tipo passe, da criança;
- Comprovativo de residência (emitido através de documento da Autoridade Tributária);
- Comprovativo do agregado familiar (emitido através de documento da Autoridade Tributária);
- Declaração da Segurança Social ou da entidade empregadora dos pais/ encarregados de educação com indicação do escalão de Abono;
- Fotocópia do boletim de vacinas actualizado;
- Declaração comprovativa do local de trabalho dos pais/encarregados de educação;
- Documento de regulação parental, em situações de pais separados.
Para inscrição da criança nas Atividades de Animação e Apoio à Família – Educação Pré-Escolar, o pedido é efetuado nos serviços administrativos do agrupamento e acompanhado de:
- IRS-2020,
- Prestação/renda de casa;
- Declaração dos horários de trabalho do agregado familiar e/ou declaração de desemprego.
Deverá ser consultado o Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
MATRÍCULAS 2020/2021 – Perguntas Mais Frequentes
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