Matrículas

Matrículas cursos EFA - 2020/2021

Informação sobre matrículas no curso EFA
Ficha de Inscrição curso EFA

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Matrículas/Renovações de Matrícula

2020-2021

A matrícula deve ser realizada, preferencialmente, na aplicação Portal das Matrículas, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt, que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula.

O pedido de matrícula é apresentado via Internet, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

A matrícula, se realizada presencialmente, requer marcação prévia com os Serviços Administrativos via e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.) ou via telefónica (269 498 640) entre 6 de maio e 26 de maio.

Entre 4 de maio e 30 de junho

• Primeira matrícula na Educação Pré-Escolar;
• Renovações de matrícula e pedidos de transferência na Educação Pré-Escolar;
• Primeira matrícula no 1.º ano do Ensino Básico.

Entre 26 de junho e 10 de julho

• Registos de matrícula nos anos iniciais de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos;
• Renovações de matrícula e pedidos de transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.

Documentação

Deverá ter disponível para anexar no portal ou apresentar nos serviços administrativos do Agrupamento o seguinte:

• Cartão de cidadão do Encarregado de Educação;
• Cartão de cidadão do aluno;
• Fotografia atualizada, tipo passe, da criança;
• Comprovativo de residência (emitido através de documento da Autoridade Tributária);
• Comprovativo do agregado familiar (emitido através de documento da Autoridade Tributária);
• Declaração da Segurança Social ou da entidade empregadora dos pais/ encarregados de educação com indicação do escalão de Abono;
•  Fotocópia do boletim de vacinas actualizado;
• Declaração comprovativa do local de trabalho dos pais/encarregados de educação;
• Documento de regulação parental, em situações de pais separados.

Para inscrição da criança nas Atividades de Animação e Apoio à Família – Educação Pré-Escolar, o pedido é efetuado nos serviços administrativos do agrupamento e acompanhado de:

• IRS-2020,
• Prestação/renda de casa;
• Declaração dos horários de trabalho do agregado familiar e/ou declaração de desemprego.

Deverá ser consultado o Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril

MATRÍCULAS 2020/2021 – Perguntas Mais Frequentes